Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a tutela provisória onde se inclui a tutela cautelar, a antecipada e a da evidência. Tutela provisória é gênero que engloba a tutela antecipada (ou antecipação de tutela) e a tutela cautelar. Pode-se afirmar com base no artigo 294 do CPC vigente que se

Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90

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7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira

Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).

Brasil tem média de 120 mortes por Covid; tendência é de queda após quase dois meses

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (5).

TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

Não há lei que proíba a dispensa.